*MERCADO** DE SAÚDE E FUNDAÇÕES PUBLICAS

*José do Vale Pinheiro Feitosa

Pensadores da Escola Nacional de Saúde Pública e o Ministro José Gomes Temporão deram-me um nó amplo. Comprometeram- me o pensamento, a iniciativa e o verbo. Tudo devido as Fundações Estatais e ao respeito, quase doutrinário, que tenho pela instituição e pelo Ministro.Hoje mesmo um funcionário público (sem mais nenhuma convicção de Servidor Público), na página de opinião de o Globo, usando o ministro Temporão como escada, desanca a carreira pública para médico.
Desanca o Regime Jurídico Único, sua estabilidade no emprego e na renda pós-aposentadoria. Jerson Kelman, do alto de sua cadeira de Diretor da ANEEL, frente a um oceano de oportunidades no futuro não muito remoto, usa os retalhos do pensamento para construir uma estátua de sucata em metais. Existe tanta relação entre estabilidade e acomodação, quanto entre guerra e prosperidade. Existe tanto amor entre predadores, quanto a insustentável leveza da renda de Servidores Públicos após sua aposentadoria.
Isso é o que o pensador Português, Boaventura Sousa Santos diz em recente artigo para o site Carta Maior: "*Vivemos um tempo em que a estabilidade da economia só é possível à custa da instabilidade dos trabalhadores, em que a sustentabilidade das políticas sociais exige a vulnerabilidade crescente dos cidadãos em caso de acidente, doença ou desemprego." *
Deixe-me aclarar as posições históricas e compreendam- me, mesmo que em seus lábios surjam uns risos sardônicos que merecem os dinossauros de uma sociedade justa. Quando estudava medicina, freqüentava uma cadeira de Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias (medicina da saúde pública), militava e fui trabalhar naquilo que acreditava. E é verdade, acredito e luto, e milito por um futuro melhor. Por um mundo que não é igual ao que é hoje, mas dele deverá emergir. Não procuro o céu, apenas busco a terra onde vivo.
Quando me associei ao chamado Partido Sanitário, ao pensamento socialista e à luta trabalhista, o fiz porque acreditava que a raiz dos problemas de saúde estava no modo como a sociedade brasileira produzia, distribuía e consumia suas riquezas. Quando hoje me mantenho na mesma trilha, é que a vida e a experiência acumulada, os retalhos e sucatas do dia-a-dia, este amontoado de lixo ideológico e medidas da moda e de referências internacionais, não me deram catarata na visão. Sei o quanto a realidade hodierna é um fabuloso universo em vias de um empurrão para se esfumaçar.
A realidade não é sólida, ela está preste a "se desmanchar no ar". Vou fazer o meu papel e logo garanto, não sou apenas um, somos tantos. E tantos que atéme importa a rima do Vinicius de Moraes: tantos, Maestro Moacir Santos. E no embalo: geógrafo Milton Santos. Acrescento ao que acreditava então e hoje acredito ainda mais. O papel do médico numa sociedade justa, em que a própria capacidade de prevenir e recuperar-se de doenças seja um norte civilizatório, não pode e nunca poderá ser objeto de mero jogo exploratório de mercado.
A medicina resumida a mero consumo e a valores do jogo de mercado, com suas fantasias e fetiches, é um anticlímax para a evolução do conhecimento e da própria ciência médica.Na verdade é um futuro que já contamina o centro do capitalismo, o grau de dependência econômica das pessoas aos medicamentos de uso contínuo, as órteses, próteses, cirurgias e outras novidades serão de tal volume que pagar impostos ao estado Burguês será uma obrigatoriedade de faz de conta.
Portanto não acredito que a evolução da Administração do Sistema Único de Saúde será através do médico liberal e nem do sistema privado. Não acredito por uma questão em que a saúde não é meramente assistência médica e o SUS (universalidade, equidade, integralidade) terá uma contradição permanente com o sistema econômico vigente. Neste sentido a simples transferência dos conflitos trabalhistas do ABC paulista para o seio do Servidor Público (Funcionalismo) e da modalidade de relação não ideológica com a saúde e sim com a relação de exploração Estado e Trabalhador, foi um erro central a justificar a raiz desta ampla "privatização" do sistema de saúde.
Claro que não poderemos esquecer a enorme influência que teve nisto tudo a chamada "Saúde Complementar" que venderia leitos ao sistema público e terminou porser 80% dele. Aliás o Partido dos Trabalhadores deve refletir muito sobre o papel deles na saúde pública nacional, ao mesmo tempo fiéis lutadores pelo SUS e naoutra ponta exímios negadores de sua consolidação. Todos sabemos que a evolução dos Planos de Saúde se sustenta, também, pela mentalidade sindical da cidade de São Paulo, cidade que retêm 43% dos beneficiários dos Planos de Saúde. Não nos surpreendamos que um parlamentar ou senador do PT venha a se preocupar como o Estado poderá remunerar planos de saúde para aposentados em detrimento do SUS.
Não nos surpreendamos porque o "objeto de desejo" desta luta sindical não socialista e de resultados (incluindo a Força Sindical em parte albergada no PDT) é a reivindicação de PLANOS DE SAÚDE. E, claro, nesta esteira, de escola privada e previdência privada.Prova.
Vejamos a dificuldade das lideranças do PT e do PDT de fazer frente a modelos que privilegiam as relações mercantis no SUS em detrimento do modelo ideológico e universalista.
O ministro Paulo Bernardes ao comentar a reação de certos segmentos do PT à criação das Fundações, se referiu ao próprio partido como detentor de posições defasadas em dez anos.Imagine o seguinte: um partido que não tenha uma idéia capaz de ultrapassar dez anos deve ser uma "empresa partidária", pois partido pensam cem anos à frente. Pode ser que, por outro lado, o próprio ministro Bernardes seja um "modista" da "reengenharia".
Escola Nacional de Saúde Pública e o Ministro Temporão me deram um nó, pois deles esperaria a ousadia de aprofundar a mudança da sociedade capitalista, que foi criativa em acumular riquezas e a promover ampla exclusão social. A discutir temas como o caso simbólico da indústria farmacêutica, do aborto, da desgraça social da menor grávida, do alcoolismo, da licença maternidade e outros temas que penetram na contradição do capitalismo.
Mas gostaria que não abandonassem a necessidade de manter em hegemonia o pensamento original da Partido Sanitário e isso se dará com o debate sincero da produtividade em termos da melhoria da sociedade e não damelhor acumulação de numerários; ocorrerá se somarmos continuamente Servidores Públicos, treinando-os, refletindo a realidade indutora de doenças, refletindo a exploração econômica da prevenção de doenças e recuperação da saúde.
E, principalmente, entendendo a parte que cabe ao Servidor nesta imperfeição, ampla e generalizada, do "mercado de saúde".Enfim, espero que a ESQUERDA na saúde promova uma ampla profissionalização dos gestores hospitalares e de saúde, privilegie a carreira do Servidor Público,reduzindo o perfil de relação de mercado entre os profissionais de saúde e o cidadão. Ou seja, que o norte para ser servidor da saúde seja a relação profissional e o cidadão e não a de médico valorado e o cliente explorado.Ao invés de reduzir a reflexão sobre a realidade sujeita meramente ao mercado, amplie-se a reflexão do sujeito que observa o impacto do mercado sobre a saúde pública e se coloca ideologicamente na perspectiva humanista.
Aliás é preciso entender que a Constituição quando criou o RJU ajustou isso: quem quiser ser funcionário público, terá estabilidade no emprego e na renda, na dignidade, terão obrigações públicas e históricas com a cidadania. Por isso é que os argumentos reacionários atingem justamente essa equação, pois o norte dos neoliberais é o das relações de mercado.

TENDÊNCIAS GLOBAIS - Boaventura de Sousa Santos

A flexinsegurança

Vivemos um tempo em que a estabilidade da economia só é possível à custa dainstabilidade dos trabalhadores, em que a sustentabilidade das políticassociais exige a vulnerabilidade crescente dos cidadãos em caso de acidente,doença ou desemprego.
Esta discrepância entre as necessidades do "sistema" e a vida das pessoas nunca foi tão disfarçada por conceitos que ora desprezamos que os cidadãos sempre prezaram ou ora prezam o que a grande maioria doscidadãos não tem condições de prezar.
Entre os primeiros, cito emprego estável, pensão segura e assistência médicagratuita. De repente, o que antes era prezado é agora demonizado: a estabilidade no emprego torna-se rigidez das relações laborais; as pensões transformam- se na metáfora da falência do Estado; o serviço nacional desaúde deixa de ser um benefício justo para ser um custo insuportável. Entre os conceitos agora prezados, menciono o da autonomia individual.
Este conceito, promovido em abstrato para poder surtir os efeitos desejados pelo"sistema", esconde, de fato, dois contextos muito distintos: os cidadãospara quem a autonomia individual é uma condição de florescimento pessoal, abusca incessante de novas realizações pessoais; e os cidadãos para quem aautonomia individual é um fardo insuportável, que os deixa totalmente vulneráveis perante a adversidade do desemprego ou da doença, e que, em casos extremos, lhes dá opção de escolher entre os contentores do lixo do bairro rico ou pedir esmola nas portas do metrô.
No domínio das relações laborais está a emergir uma variante de conceito deautonomia. Chama-se flexigurança. Trata-se de aplicar entre nós (em Portugal) um modelo que tem sido adaptado com êxito num dos países com maior protecção social da Europa, a Dinamarca.
Em teoria, trata-se de conferir mais flexibilidade às relações laborais sem pôr em causa a segurança do emprego e do rendimento dos trabalhadores. Na prática, vai aumentar a precarização dos contratos de trabalho num dos países na Europa onde, na prática, é já mais fácil despedir.
Não vai haver segurança de rendimentos, porque, enquanto o Estado providência da Dinamarca é um dos mais fortes da Europa, o nosso é o mais fraco; porque o subsídio de desemprego é baixo e termina antes que o novo emprego surja; porque o carácter semiperiférico da nossa economia e o pouco investimento em ciência e tecnologia vai levar a que as mudanças de emprego sejam, em geral, para piores, não para melhores, empregos; porque a percentagem dos trabalhadores portugueses que, apesar de trabalharem, estãoabaixo do nível de pobreza, é já a mais alta da Europa; porque o fator de maior vulnerabilidade na vida dos trabalhadores, a doença, está a aumentar através da política de destruição do serviço nacional de saúde levada a cabo pelo Ministro da Saúde; porque os empresários portugueses sabem que dos acordos de concertação social só são "obrigados" a cumprir as cláusulas que lhes são favoráveis, deixando incumpridas todas as restantes com acumplicidade do Estado.
Enfim, com a flexigurança que, de fato, é uma flexinseguranç a, os trabalhadores portugueses estarão, em teoria, muito próximos dostrabalhadores dinamarqueses e, na prática, muito próximos dos trabalhadores indianos.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

PRONTUÁRIO - Sônia Maranhão

Se a pessoa ao trabalhar
Na área da saúde
Entendesse o que há
Além dos papeis

Veria com outros olhos
Quando o prontuário
Às suas mãos chegar.

Tem um avô calejado
Mãos grossas de arar a terra
Orgulho, sensatez, dignidade
Assustado, que nem criança
Porque sabe que dependendo da sentença

Pode ir embora sua individualidade
Tem um pai de família
Provedor de um lar
Que de seus braços sai o sustento
Aluguel, comida, escola
E isto não pode faltar.

Tem uma mãe
Rocha dura, esteio, muito carinho
Depende dela o equilíbrio da casa
Roupa lavada, comida na hora certa
E muito amor, com feijão quentinho.

Tem um adolescente
Com a cabeça atordoada
Primeira experiência sexual
E uma dúvida cruel,
Sente coisas estranhas
E não tem coragem de falar
Arrependido daquela
Saída malfadada

Tem uma adolescente
Menstruação atrasada
Bem feito, quem mandou?
Mas, ele disse que me amava
E como vai ser agora
Sua vida ficará arrasada.

Tem uma criança
Febril, doída e insane
Que não consegue definir o que sente
Que não sente o que diz
Porque tem medo do novo
Mas quer se curar e
Voltar a ser feliz!

Diante do que lemos
E sabemos que é real
Vemos o povo sofrendo
Conhecemos por que
Também sentimos
E o que estamos fazendo
E agora Dr?

A pergunta que não quer calar
Quem está ali a sua frente
A pessoa ou um papel
Qual dos dois o Dr vai tratar?


Sônia Maranhão é professora, especialista, mestra e doutora em vida que faz dos seus rabiscos declarações de amor,às pessoas,aos filhos e à Deus. A autora acredita que tem que agradecer a vida pela chance que tem lhe dado de ser feliz.
Poesia enviada na lista da Rede de Educação Popular em Saúde.

Educação Permanente - Elias J. Silva

Alegria a gente inventa
Ensinando e aprendendo
Partilhando e convivendo
Sendo, sabendo e querendo

Educação permanente
Se constrói com movimento
Sensibilizando a todos
Pra viver um novo tempo
Educação a distância

Aproxima os saberes
Faz grande conexão
Entre a prática e a teoria
Nova tecnologia que se usa

Em movimento
Pra facilitar o tempo
Do fazer - ser - conhecimento
É missão de todos nós
Ensinar e aprender

Servidores e usuários
Interagem no saber
Gestores e formadores
Participam pra valer

Trabalhador solidário
Crescer e ajuda a crescer
Novo tempo nova escola
Nova metodologia

É o processo da saúde
Construído com alegria
É a participação gerando democracia
Novo tempo é isso aí
E a gente acontecendo

É a construção coletiva
Que vai se fortalecendo
Do prazer de construir
A saúde e o bem viver

Pois nesta escola a gente vai
Vivendo, amando e aprendendo
Com saúde a gente vai
Vivendo amando e aprendendo

Elias J. Silva
Educador Popular, COMOV/ANEPS/ CIRANDAS DA VIDA.

CARTA AOS LUTADORES E LUTADORAS DO POVO

Realizamos em Belo Horizonte – MG, de 17 a 21 de julho de 2007, a III Assembléia Nacional do Movimento Consulta Popular, onde reunimos mais de 200 delegados que atuam em diferentes frentes de lutas em todo o país.Analisamos a natureza do desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes nacional e internacional, onde a hegemonia do capital financeiro nos coloca diante de diversos desafios.
Diante disso, assumimos o compromisso de colocar todas as nossas energias para seguir organizando a classe trabalhadora, em defesa dos seus direitos e pela transformação social e política do país.
Com estes objetivos estabelecemos as seguintes tarefas a serem cumpridas pela nossa militância:

1 – Organizar e mobilizar as forças sociais para lutarem contra o capital, que domina a nossa economia, gera pobreza, e ameaça os direitos sociais e previdenciários da classe trabalhadora;
2 – Lutar para impedir a implantação dos projetos econômicos que devastam o meio ambiente, privatizam as águas e se apropriam das terras brasileiras;
3 – Defender a soberania alimentar, energética e política de nosso país;
4 - Impulsionar as lutas por melhores condições de vida no campo e na cidade, garantindo o acesso a terra, moradia, educação, saúde, distribuição de renda e a ampliação dos direitos previdenciários;
5 – Insurgir-se contra a monocultura, os plantios de cultivos transgênicos, a utilização de insumos agrícolas químicos, a apropriação e destruição da biodiversidade;
6 – Lutar contra todas as formas de discriminação, violência policial e criminalização dos pobres e dos movimentos sociais;
7 – Enfrentar e combater todas as formas de ingerência imperialista em qualquer parte do mundo.

Para garantirmos que estas tarefas se realizem, precisamos fortalecer a nossa organização da Consulta Popular nos empenhando cada vez mais:

1 – No estudo, no conhecimento e na compreensão da realidade brasileira;
2 – Empenhar-se para elevar a consciência e a auto-estima do povo brasileiro;
3 – Estimular todas as formas de lutas sociais;
4 – Formar um número cada vez maior de militantes, preparados para as tarefas das lutas sociais;
5 – Participar e contribuir na construção da Assembléia Popular em nossos Estados e no maior número de municípios;
6 – Priorizar o trabalho da organização da juventude em especial nos grandes centros urbanos;
7 – Seguir construindo meios de comunicação da própria classe trabalhadora com instrumentos de formação política, valorização e resgate da cultura popular;
8 – Intensificar a disputa de idéias na sociedade através do debate do Projeto Popular para o Brasil;
9 – Contribuir com a unidade entre todas as forças organizadas da classe trabalhadora;
10 – Praticar a solidariedade permanente com todos os povos em luta no mundo, em especial com o povo da Palestina, Iraque, Haiti, Cuba e Venezuela.

O conjunto de decisões políticas e organizativas nos colocam em um novo momento de nosso processo de construção.Reafirmamos hoje o compromisso, expresso nas cartas da I e II Assembléia Nacional : "Construiremos uma organização de novo tipo, dirigida para a luta, e cujas marcas são a unidade, a disciplina militante e a fidelidade ao povo.
Uma organização que pratica os valores da solidariedade, da gratuidade, da honestidade e do trabalho coletivo. Isso é condição para que possamos enfrentar a crise, de dimensão histórica, que vive o Brasil.
Uma crise cuja superação exigirá lutas e sacrifícios, que serão recompensados pela construção de uma pátria livre, justa e solidária."

Somos a Consulta Popular.

Pátria Livre, Venceremos!

Belo Horizonte, 21 de julho de 2007.

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SABER NA SAÚDE COLETIVA

Salvador, 18 de Julho de 2007.

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SABER NA SAÚDE COLETIVA

Durante o 8 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11 Congresso Mundial de Saúde Pública, realizados no município do Rio de Janeiro, em 2006, que reuniu mais de 13 mil pessoas, centenas de militantes se organizaram para questionar a estrutura daquele evento e o que isso representava na construção da Saúde Coletiva.

Esse movimento, que se constituiu e autodenominou Abraço a Abrasco, reconhecia os Congressos de Saúde Coletiva como os Congressos de Saúde da População Brasileira. A partir desse entendimento questionou: o acesso elitizado e excludente a discussão, reflexão e construção do sistema de saúde brasileiro, a falta de espaços de debates nas mesas e conferências, o desprezo pelos trabalhos aprovados como pôsteres, a ausência de participação dos Movimentos Sociais e Populares e convocava a Abrasco a democratizar com os vários atores a construção da saúde coletiva.

Mesmo após esse movimento, estamos perplexos com a ausência de mudanças profundas no modelo de organização da Saúde Coletiva Brasileira e de seus congressos e encontros. Houve pequenos avanços como a criação de fóruns de debates e o convite a alguns militantes de Movimentos Populares. Porém, são mudanças focais que não permitem que nesses espaços haja construção coletiva, democrática e plural da saúde coletiva.

Diante disso, questionamos:

A saúde coletiva se relaciona diretamente com setores com os quais se espera acontecer as transformações sanitárias ou reproduzimos um esquema hegemônico de construção do pensamento onde há alguns pesquisadores que observam os processos sociais, opinam sobre eles e fortalecem a lógica de ação política centrada na tecnocracia?

Até onde a saúde coletiva tem gerado processos que contrapõem o modo hegemônico de socialização do conhecimento?

Os congressos, as publicações de revistas e livros acadêmicos que realizamos não são evidências de que não saímos do formato hegemônico de socialização do conhecimento?

Até onde a saúde coletiva não tem se pautado na lógica de intelectuais, acadêmicos, pesquisadores e técnicos que processam conhecimento que os fortalece em seus recursos de poder passando a ter a verdade sobre o campo da saúde, mas não entram em diálogo com os setores sociais excluídos do direito a saúde e não conseguem atingir suas praticas sociais e políticas?

Diante disso pontuamos alguns aspectos concretos da organização deste evento que precisam ser discutidos:

- Falta de espaço para debates;

- Elevado valor das inscrições;

- Pouca valorização das atividades culturais como instrumento de integração;

- Poucos espaços de convivência;

- Falta de alojamento;

- Desvalorização dos pôsteres;

- Da forma com que suas atividades foram conduzidas

Diante disso, referendamos tais reflexões:- Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de educação popular e Saúde - ANEPS- Articulação Nacional de Extensão Popular - ANEPOP- Fórum Nacional de Residentes Multiprofissionais em Saúde - FNRMS- Rede de Educação Popular e Saúde - REDEPOP

O AÇÚCAR E A FOME

A entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste vai de março a setembro. É palavra que significa desemprego e fome. Vida faminta, na base de macaxeira e fubá: desespero. Desespero que leva a saques, mal ou bem sucedidos, na rota dos caminhões que transitam numa das rodovias mais perigosas do país, a BR 101. É o que se lê na matéria “Desempregados rurais saqueiam caminhões em Alagoas” (Folha de São Paulo, 04/07/2007, B 4). A reportagem assistiu a tentativa de saque na altura do município de Messias, a poucos metros da usina de açúcar Bititinga, desativada. “Se a usina estivesse funcionando, haveria emprego”, declarou à reportagem um homem desempregado, pai de quatro filhos. Ele ainda não descobriu que precisa se organizar e quem sabe, no coletivo de trabalhadores ser capaz até de assumir a massa falida das empresas, como seus companheiros da Usina Catende, na zona da mata pernambucana, tornando-as novamente produtivas. Ora, isso significa abandonar a situação de “clandestino” (trabalhador rural sem carteira assinada) e de recusar-se inclusive a viver do seguro-desemprego que continua a amarrá-lo aos contratos temporários, lá no nordeste ou aqui no sudeste. Ele se encontra no dilema proposto na pergunta de João da Silva, fundador da Liga Camponesa de Galiléia feita a Robert Linhart no livro que leva o título deste registro: “Você acha que o mundo chegou a um ponto estável ou que as contradições vão continuar a se desenvolver?”

Robert Linhart. O açúcar e a fome: pesquisa nas regiões açucareiras do Nordeste brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

Publicado por Eduardo Stotz em 10/07/2007 às 17h49

Disponível em: http://www.estotz.prosaeverso.net/blog.php. Acesso em: 23 jul. 2007.