Roteiro Metodológico para Mobilização e Organização da VI Conferência Estadual de Saúde, rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento

Roteiro Metodológico para Mobilização e Organização da VI Conferência Estadual de Saúde, rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde[1]

Objetivo:
Construir a VI CES através de ações de mobilização, compartilhar informações, divulgar e motivar os diversos atores sociais à assumir compromissos e responsabilidades nos municípios, rumo à 13ª CNS.
-Preparar e realizar as reuniões dos Colegiados de Gestão de Saúde
- Preparar e realizar as reuniões de criação dos Fóruns Regionais de Saúde
- Preparar e realizar a Oficina de Mobilização e Organização para as realizações da VI CES na Comissão Organizadora Estadual
- Preparar e realizar as Oficinas de Mobilização e Organização para a VI CES para as Comissões Organizadoras Municipais

Metodologia nas Oficinas de Mobilização e Organização da VI CES
1º. Passo: Apresentação e expectativas dos participantes (quem somos nós? de onde viemos? o que queremos?) – dinâmica de apresentação (60 minutos)
2º. Passo:
– introdução e justificativa: texto “Memórias para iluminar a VI Conferência Estadual da Saúde” - leitura em grupos e cada um dos itens do texto (30 minutos)
– Informações sobre a 13ª CNS (períodos de realização das municipais, estaduais e nacional; concepção e aboradagem; outras) – expositiva (30 minutos)
3º. Passo: Grupos de Trabalho, definir coordenador(a), relator(a) e facilitador(a) (60 minutos)
Grupo de Trabalho nº 1: EIXO I: Desafio para a efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado,Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.
Situação de Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde. Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial
Grupo de Trabalho nº 2: EIXO II: Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social.
O SUS como Polítiça de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de Seguridade Social
Grupo de Trabalho nº 3: EIXO III - A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
A Participação como Principio para a Garantia de Relações Éticas e Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde
Grupo de Trabalho nº 4: Elaborar a minuta do regimento e regulamento do Fórum Regional de Saúde à partir da leitura dos documentos seguintes:
a) 172ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde;
b) regimento e regulamento da 13ª Conferência Nacional de Saúde;
c) regimento e regulamento da VI Conferência Estadual de Saúde e anexo
4º. Passo - Apresentação Relatórios dos três trabalhos de grupo, na Plenária
5º. Passo - Plenária Final
– Definir da data da próxima reunião do Fórum Regional de Saúde
– Definir o calendário das reuniões de mobilização e outras atividades nos municípios (seminários, pré-conferências, oficinas, plenárias, outras)
– Definir comissão de relatoria
– Avaliação (roteiro/instrumento)
[1] Aprovado em 05 de junho de 2007 mo pleno do Conselho Estadual de Saúde de Goiás

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

Roteiro para Discussão nos Grupos de Trabalho

Objetivo
Construir a VI CES através de ações de mobilização, compartilhar informacões, divulgar e motivar os diversos atores sociais à assumir compromissos e responsabilidades nos municípios, rumo à 13ª CNS.

Grupo de Trabalho nº 1
EIXO I: Desafio para a efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado,
Sociedade e Padrões de Desenvolvimento. Situação de Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde.Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial

Grupo de Trabalho nº 2
EIXO II: Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social.
O SUS como Polítiça de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de Seguridade Social

Grupo de Trabalho nº 3
EIXO III : A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
A Participação como Principio para a Garantia de Relações Éticas e Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde

Grupo de Trabalho nº 4
Elaborar a minuta do regimento e regulamento do Fórum Regional de Saúde à partir da leitura dos documentos seguintes:
a) 172ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde;
b) regimento e regulamento da 13ª Conferência Nacional de Saúde;
c) regimento e regulamento da VI Conferência Estadual de Saúde e anexo

Apresentação dos Grupos de Trabalho em plenária

Plenária Final
– Definir da data da próxima reunião do Fórum Regional de Saúde
– Definir o calendário das reuniões de mobilização e outras atividades nos municípios (seminários, pré-conferências, oficinas, plenárias, outras)
– Definir comissão de relatoria
– Avaliação (roteiro/instrumento)


Subsídios

Regimento e Regulamento da 13ª CNS
Regimento e Regulamento da 6ª CES
3. Roteiro Metodológico para Mobilização e Organização da VI Conferência Estadual
de Saúde, rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde
Roteiro para Discussão nos Grupos de Trabalho
Roteiro para Avaliação das Oficinas
6. Anexo I – Conceitos/Definições
Referências / Subsídios
Painel de indicadores do SUS. MS. Ano 1 – nº 1. Outubro de 2006
9. Memórias para iluminar a 6ª Conferência Estadual de Saúde - GO
10. 172º Reunião Ordinária/CNS - Proposta de Roteiro para o Debate e Apresentação de Propostas para a 13º Conferência Nacional de Saúde
11. A saúde em novo modelo de desenvolvimento – José Gomes Temporão e Carlos Grabois Gadelha
12. Carta de Goiânia, no I Encontro Estadual da Articulação Nacional dos Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde e na I Conferência Temática de Educação Popular e Saúde, 27 outubro 2003
13. Carta dos Movimentos Sociais participantes do Projeto Articula-SUS, Goias, junho 2006
14. Carta de Aracaju – no II Encontro da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – ANEPS, dezembro 2006
15. Carta dos Direitos dos Usuários – Ministério de Saúde
16. Notícias da Educação Popular e Saúde em Goiás, Nº 01, Ano I, Novembro 2003 – ANEPS/GO

Consumo, logo existo (Frei Betto)

Ao visitar em agosto a admirável obra social de Carlinhos Brown, no Candeal, em Salvador, ouvi-o contar que na infância, vivida ali na pobreza, ele não conheceu a fome. Havia sempre um pouco de farinha, feijão, frutas e hortaliças. "Quem trouxe a fome foi a geladeira", disse. O eletrodoméstico impôs à família a necessidade do supérfluo: refrigerantes, sorvetes etc. A economia de mercado, centrada no lucro e não nos direitos da população, nos submete ao consumo de símbolos. O valor simbólico da mercadoria figura acima de sua utilidade. Assim, a fome a que se refere Carlinhos Brown é inelutavelmente insaciável. É próprio do humano – e nisso também nos diferenciamos dos animais – manipular o alimento que ingere. A refeição exige preparo, criatividade, e acozinha é laboratório culinário, como a mesa é missa, no sentido litúrgico. A ingestão de alimentos por um gato ou cachorro é um atavismo desprovido de arte. Entre humanos, comer exige um mínimo de cerimônia: sentar à mesa coberta pela toalha, usar talheres, apresentar os pratos com esmero e, sobretudo, desfrutar da companhia de outros comensais. Trata-se de um ritualque possui rubricas indeléveis. Parece-me desumano comer de pé ou sozinho, retirando o alimento diretamente da panela. Marx já havia se dado conta do peso da geladeira. Nos "Manuscritos econômicos e filosóficos" (1844), ele constata que "o valor que cada umpossui aos olhos do outro é o valor de seus respectivos bens. Portanto, em si o homem não tem valor para nós." O capitalismo de tal modo desumaniza quejá não somos apenas consumidores, somos também consumidos. As mercadoriasque me revestem e os bens simbólicos que me cercam é que determinam meuvalor social. Desprovido ou despojado deles, perco o valor, condenado aomundo ignaro da pobreza e à cultura da exclusão. Para o povo maori da Nova Zelândia cada coisa, e não apenas as pessoas, temalma. Em comunidades tradicionais de África também se encontra essainteração matéria-espírito. Ora, se dizem a nós que um aborígene cultua umaárvore ou pedra, um totem ou ave, com certeza faremos um olhar de desdém.Mas quantos de nós não cultuam o próprio carro, um determinado vinhoguardado na adega, uma jóia?Assim como um objeto se associa a seu dono nas comunidades tribais, nasociedade de consumo o mesmo ocorre sob a sofisticada égide da grife. Não se compra um vestido, compra-se um Gaultier; não se adquire um carro, e sim umaFerrari; não se bebe um vinho, mas um Château Margaux. A roupa pode ser a mais horrorosa possível, porém se traz a assinatura de um famoso estilista a gata borralheira transforma-se em cinderela… Somos consumidos pelas mercadorias na medida em que essa cultura neoliberalnos faz acreditar que delas emana uma energia que nos cobre como uma bendita unção, a de que pertencemos ao mundo dos eleitos, dos ricos, do poder. Pois a avassaladora indústria do consumismo imprime aos objetos uma aura, um espírito, que nos transfigura quando neles tocamos. E se somos privados desse privilégio, o sentimento de exclusão causa frustração, depressão, infelicidade. Não importa que a pessoa seja imbecil. Revestida de objetos cobiçados, é alçada ao altar dos incensados pela inveja alheia. Ela se torna também objeto, confundida com seus apetrechos e tudo mais que carrega nela mas não é ela: bens, cifrões, cargos etc. Comércio deriva de "com mercê", com troca. Hoje as relações de consumo sãodesprovidas de troca, impessoais, não mais mediatizadas pelas pessoas.Outrora, a quitanda, o boteco, a mercearia, criavam vínculos entre ovendedor e o comprador, e também constituíam o espaço das relações devizinhança, como ainda ocorre na feira. Agora o supermercado suprime a presença humana. Lá está a gôndola abarrotada de produtos sedutoramente embalados. Ali, a frustração da faltade convívio é compensada pelo consumo supérfluo. "Nada poderia ser maior quea sedução" – diz Jean Baudrillard – "nem mesmo a ordem que a destrói." E asedução ganha seu supremo canal na compra pela internet. Sem sair da cadeirao consumidor faz chegar à sua casa todos os produtos que deseja.Vou com freqüência a livrarias de shoppings. Ao passar diante das lojas e contemplar os veneráveis objetos de consumo, vendedores se acercam indagandose necessito algo. "Não, obrigado. Estou apenas fazendo um passeio socrático", respondo. Olham-me intrigados. Então explico: Sócrates era um filósofo grego que viveu séculos antes de Cristo. Também gostava de passear pelas ruas comerciais de Atenas. E, assediado por vendedores como vocês, respondia: "Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz."

Relatório da oficina de EXTENSÃO POPULARque ocorreu no I CONEM – Congresso Nordestino de Educação Médica, em Recife - PE, no dia 09 de junho de 2007.

A oficina começou com oficina com um vídeo: "Curuquê? Benzedeiras, Plantas Medicinas e Bioterapia". Depois abriu para a conversa e plenária final do congresso. Reforçar a importância da indissociabilidade de ENSINO – PESQUISA – EXTENSÃO, como forma também de valorizar a extensão e a integralidade.

Relatório da oficina:
Que o pilar: ensino – pesquisa – extensão deve ser centrado nas questões sociais, priorizando as necessidades da população.
Identificar formas de viabilizar projetos de extensão
Criar incentivos para a extensão universitária especialmente àqueles projetos vinculados/referenc iados na educação popular
Criar o Fórum de Extensão no Congresso Brasileiro de Educação Médica deste ano, em Uberlândia.
Destacar a importância das vivências e da extensão na formação do estudante, bem como a importância do diálogo de saberes com a população.
Incluir o estudo dos relatórios das Conferências de Saúde (municipal, estadual e nacional) na graduação.
Fortalecer a prática de extensão transformadora / popular na graduação, curricularmente.
Que as práticas assistencialistas, filantrópicas, pontuais, tenham sua importância, mas não sejam consideradas como extensão, uma vez que não ocorrem a troca dos saberes popular – científico.
Incluir os pró-reitores de extensão e a população nesta discussão para que o novo conceito de extensão seja realmente válido na prática.
Então... ficou isso ai para a ABEM Nordeste trabalhar no campo da extensão, espero que as outras regionais da ABEM também tenham produzido algo. O importante agora é garantir o ponto cinco para assim levarmos não só os pontos acima, mas outros de outras regionais e construir, agir e receber os frutos.
NOTÍCIA ENVIADA POR: Rodrigo Oliveira
GT de Extensão da ABEM
Coordenação de Extensão da DENEM

CARTA DO 5º CONGRESSO NACIONAL DO MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:
1.. Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.
2.. Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.
3.. Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.
4.. Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.
5.. Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.
6.. Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.
7.. Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploraçã o do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
8.. Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos - mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário. 9.. Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.
10.. Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.
11.. Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.
12.. Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.
13.. Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.
14.. Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.
15.. Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.
16.. Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.
17.. Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.
18.. Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de CUBA, HAITI, IRAQUE e PALESTINA. Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre. REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!
Brasília, 15 de junho de 2007